Gerente de posto é preso por fraude em volume de combustível vendido no interior de SP

Gerente de posto é preso por fraude em volume de combustível vendido no interior de SP

Um gerente de 27 anos foi preso pela venda de volume alterado de combustíveis, na terça-feira (9), em um posto na Rodovia Deputado Januário Mantelli Neto (SP-215), na área rural de Águas da Prata (SP). Apesar da interdição parcial das bombas, o estabelecimento segue em funcionamento.

Policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de São João da Boa Vista, em conjunto com fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem), foram até o estabelecimento após diversas denúncias sobre o combustível vendido no local.

Ao chegarem no estabelecimento comercial, os policiais perguntaram para os frentistas sobre o gerente e foram informados que ele estava no escritório. Durante abordagem, nada de ilícito encontraram com o indiciado, mas o celular dele foi apreendido.

Em seguida, os fiscais do Ipem examinaram a quantidade de combustível que saía das bombas, sendo apurado que nos bicos da terceira ilha houve diferenças nos volumes entregues aos consumidores:

• 1.560 ml a cada 20 litros de etanol entregue;

• 1.540 ml a cada 20 litros de gasolina comum entregue;

• 1.527 ml a cada 20 litros de gasolina entregue.

Na primeira ilha houve uma diferença de 1.447 ml a cada 20 litros de gasolina entregue. Já na segunda ilha, foi um prejuízo de 1.428 ml a cada 20 litros de gasolina comum entregue.

Na quarta ilha também foram identificadas diferenças nos volumes vendidos:

• 260 ml a cada 20 litros de diesel comum entregue;

• 830 ml a cada 20 litros de diesel S-10 entregue;

• 640 ml a cada 20 litros de diesel S-10 entregue;

• 670 ml a cada 20 litros de diesel comum entregue;

• 250 ml a cada 20 litros de diesel S-10 entregue;

• 700 ml a cada 20 litros de diesel entregue.

De acordo com a Polícia Civil, o gerente do posto de combustível, que estava do outro lado da rodovia, dirigiu-se até o estabelecimento onde a fiscalização do Ipem estava sendo realizada.

Durante a realização de novos testes, os fiscais do Ipem estranharam que as bombas passaram a dar volume positivo em favorecimento ao consumidor. A situação levantou suspeita da existência de dispositivos eletrônicos internos nas bombas.

A perícia foi acionada para o local, tendo sido coletado frascos para analisar a qualidade dos combustíveis. Na ocasião, os fiscais do Ipem lavraram autos de apreensão de componentes eletrônicos. Cinco ilhas, somando 26 bicos, foram interditados.

O gerente foi conduzido até o pronto-socorro e, na sequência, para a delegacia, onde foi autuado em flagrante. O homem foi levado à cadeia de São João da Boa Vista, onde permanece à disposição da Justiça aguardando a audiência de custódia.

Diante dos elementos colhidos, ficou comprovada a prática de crime contra as relações de consumo, consistente em fraudar preços por alteração de volume de combustível, em prejuízo do consumidor.

O delegado representou ao Poder Judiciário para imposição de medida cautelar de suspensão da atividade do posto de gasolina autuado até a comprovação de regularização dos combustíveis junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ipem.

Em nota, o Ipem informou que durante a fiscalização foram constatados erros de medição superiores ao máximo admitido pela legislação metrológica vigente, totalizando menos de 1.560 ml a cada 20 litros abastecidos, em prejuízo ao consumidor.

"Além disso, componentes eletrônicos instalados nos equipamentos foram apreendidos para emissão de laudo técnico, que irá subsidiar a conclusão da análise pericial. Em razão das irregularidades encontradas, cinco das seis ilhas de abastecimento do estabelecimento foram interditadas", disse.

Fonte: Eptv São Carlos